Violência contra a mulher

Mobilizações em vários países marcam Dia de Combate à Violência contra a Mulher24/11/2004 - 15:12 - Redação Desarme
Nesta quinta-feira (25) serão comemorados os cinco anos da criação do Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. A data foi escolhida em dezembro de 1999 pela Assembléia Geral das Nações Unidas com o objetivo de alertar o mundo para o problema da violência de gênero.
Segundo a ONU, uma em cada três mulheres no mundo já foi espancada, estuprada ou sofreu algum tipo de abuso sexual. Na maioria dos casos, elas conhecem quem as violou. Para a organização, a violência contra mulheres e meninas é um problema universal, de proporções epidêmicas, que destrói vidas, separa comunidades e retarda o desenvolvimento.
Estatísticas mostram que as consequências sociais da violência de gênero podem ser devastadoras. Tanto que, em 2002, o Conselho Europeu adotou uma recomendação declarando a violência contra as mulheres problema de saúde pública, pois a violência doméstica é uma das principais causas de morte e invalidez para mulheres entre 16 e 44 anos. Os custos financeiros também são consideráveis. Um relatório de 2003 do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos informa que os gastos se aproximam de U$ 6 bilhões ao ano naquele país, incluindo serviços médicos e perda de produtividade.
Defesa
Organizações que defendem os direitos das mulheres vêm trabalhando para apoiar e ajudar essas mulheres a superar os abusos, por meio de programas educativos, treinamento, suporte jurídico e formação de redes nacionais e internacionais. Mais de 45 países têm legislação específica contra a violência de gênero e um número cada vez maior de nações está instituindo planos de ação para acabar com a violência doméstica.
Na América Latina e Caribe, casos de assassinatos massivos, como o de Cidade Juaréz, na Guatemala, de Alto Hospício, no Chile, e de estupros em massa ocorridos na Colômbia, demonstram os maus tratos sofridos pelas mulheres na região.
Em dezembro de 1979, foi aprovada pelos estados da região, a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a Convenção Interamericana para Prevenção e Erradicação da Violência contra a Mulher. No Brasil, foi aprovado este ano projeto de lei que introduziu artigo no Código Penal para tipificar o crime de violência doméstica.
A maioria dos Estados latino-americanos e caribenhos possui uma legislação que condena a violência de gênero. Em grande parte deles, no entanto, as leis não são cumpridas ou os processos levam muito tempo na Justiça ocasionando a impunidade. Segundo dados da Organização Panamericana de Saúde (OPS), em Santiago, capital do Chile, mais de 50% das mulheres sofreram algum tipo de violência por parte de seus companheiros - mais do que no Peru e na Colômbia, onde esses índices chegaram a 41%. No México, a proporção também é de cinco em cada dez.
Irmãs Mirabal
O dia 25 de novembro foi escolhido para lembrar o assassinato, em 25 de novembro de 1960, das irmãs Mirabal na República Dominicana. Sob as ordens do ditador Rafael Trujillo, Patria, Minerva e Maria Teresa foram mortas por suas atividades políticas contra o regime. As irmãs, conhecidas como “borboletas inesquecíveis” se tornaram símbolo da luta contra a vitimização feminina.
Paralelamente ao Dia Internacional acontece a campanha Dezesseis Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero, outro movimento que luta pelo fim da violência contra as mulheres. Coordenada pelo Centro pela Liderança Global da Mulher (Center for Women´s Global Leadership), a campanha acontece entre os dias 25 de novembro e 10 de dezembro e envolve 1.700 organizações em 130 países. Durante duas semanas são realizados eventos e atividades alertando para a problemática. A campanha dos 16 dias é realizada desde 1991.
No Brasil, a data marcará o lançamento, pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), do primeiro fundo brasileiro de combate à violência de gênero. A entidade espera arrecadar R$ 5 milhões.
O Instituto Patrícia Galvão vai lançar uma campanha dirigida a homens e divulgar os resultados de uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) sobre a percepção da violência entre as mulheres. Segundo o estudo, a violência doméstica é o problema que mais as preocupa atualmente no país. No ano passado, só na cidade de São Paulo foram registradas 63.482 ocorrências contra a mulher, das quais 23,03% foram lesões corporais. Haverá ainda o lançamento do livro "Onde tem violência todo mundo perde" e do site www.violenciamulher.org.br.
A campanha dos 16 dias, cujo slogan deste ano é "Pela saúde das mulheres, pela saúde do mundo, basta de violência!", está sendo apoiada pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Redes e nacionais de mulheres e de direitos humanos, órgãos governamentais, empresas estatais e organismos das Nações Unidas integram a mobilização.
O comitê gestor da campanha é composto pela entidade Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (Agende), pela Bancada Feminina no Congresso Nacional, e pelas comissões do Ano da Mulher na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Fontes: Unifem, Mujereshoy, Instituto Patrícia Galvão, Redfem e Agência Câmara